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AVISO LEGAL E A SUA ACEITAÇÃO

O presente aviso legal (daqui por diante, o "Aviso Legal") regula o uso do serviço do portal da Internet "www.luigibosca.com.ar" (daqui por diante, o "Portal") que ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU S. A. (daqui por diante, "ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU"), com endereço em Alicia Moreau de Justo 740, PB Of. 7 (C1107AAP) Buenos Aires, Argentina.

A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (daqui por diante, o "Usuário") e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal na versão publicada pela ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU no momento mesmo em que o Usuário acesse ao Portal. Como consequência, o Usuário deve ler atentamente o Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Portal, já que este pode sofrer modificações. A utilização de certos serviços oferecidos aos Usuários através do Portal se encontra submetida a condições particulares próprias (daqui por diante, as "Condiciones Particulares") que, segundo os casos, substituem, completam e/ ou modificam o presente Aviso Legal. Com anterioridade à utilização dos serviços antes mencionados, portanto, o Usuário também tem de ler atentamente as correspondentes Condições Particulares. Assim mesmo, a utilização do Portal se encontra submetida igualmente a todos os avisos, regulamentados de uso e instruções postos em conhecimento do Usuário pela ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU, que completam o previsto neste Aviso Legal enquanto não se oponha a elas.

2. OBJETO
Através do Portal, ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU facilita aos Usuários o acesso e a utilização de diversos serviços e conteúdos (daqui por diante, os "Serviços") postos à disposição pela ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou por terceiros.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DO PORTAL

3.1. Caráter gratuito do acesso e utilização do Portal
A prestação dos Serviços por parte da ADEGA LUIGI BOSCA I FAMILIA ARIZU tem caráter gratuito para os Usuários. Não obstante o anterior, alguns dos Serviços fornecidos pela ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou por terceiros através do Portal estão sujeitos ao pago de um preço na forma que se determine nas correspondentes Condições Particulares.

3.2. Registro de Usuário
Com caráter geral a prestação dos Serviços não exige o prévio cadastramento ou registro dos Usuários. Não obstante, ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU condiciona a utilização de alguns dos Serviços ao prévio cumprimento do correspondente registro de Usuário, que se encontra disponível para aqueles que desejem se registrar em www.luigibosca.com.ar. Assim mesmo, ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU põe à disposição dos Usuários alguns Serviços cuja utilização requer cumprir com registros adicionais. O citado registro se efetuará na forma expressamente indicada no próprio serviço ou nas Condições Particulares que o regulem.

3.3. Veracidade da informação
Toda a informação que forneça o Usuário através dos Serviços deverá ser veraz. A estes efeitos o Usuário garante a autenticidade de todos aqueles dados que comunique como consequência do cumprimento com os formulários necessários para o cadastro dos Serviços. De igual maneira será responsabilidade do Usuário manter toda a informação facilitada à ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU permanentemente atualizada de forma que responda, a cada momento, à situação real do Usuário. Em todo caso o Usuário será o único responsável das manifestações falsas ou inexatas que realize e dos prejuízos que cause à ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou a terceiros pela informação que facilite.

3.4. Menores de idade
Para fazer uso dos Serviços os menores de idade devem obter previamente permissão dos seus pais, tutores ou representantes legais, quem serão considerados responsáveis de todos os atos realizados pelos menores ao seu cargo.
A plena responsabilidade na determinação dos concretos contidos e Serviços aos que acessam os menores de idade corresponde aos maiores a cujo cargo se encontram. Como a Internet faz possível o acesso a conteúdos que podem não ser apropriados para menores, informa-se aos Usuários que existem mecanismos, em particular programas informáticos de filtro e bloqueio, que permitem limitar os conteúdos disponíveis e, embora não resultem infalíveis, são de especial utilidade para controlar e restringir os materiais aos que podem acessar os menores.

3.5. Obrigação de fazer um uso correto do Portal e dos Serviços
O Usuário se compromete a utilizar o Portal e os Serviços de conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções postos no seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública. A tal efeito, o Usuário se absterá de utilizar qualquer um dos Serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer maneira possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos Serviços, os equipamentos informáticos ou os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU, de outros Usuários ou de qualquer usuário da Internet (hardware e software). Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o Usuário se compromete a não transmitir, difundir ou pôr à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer classe de material que:
(a) de qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais, as garantias e as liberdades reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados internacionais e no resto da legislação;
(b) induza, incite ou promova atuações delitivas, humilhantes, difamatórias, infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(c) induza, incite ou promova atuações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
(d) incorpore, ponha à disposição ou permita acessar a produtos, elementos, mensagens e/ ou serviços delitivos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública;
(e) induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor;
(f) induza ou incite a se envolver em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e o equilíbrio psíquico;
(g) seja falso, ambíguo, inexato, exagerado ou extemporâneo, de forma que induza ou possa induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
(h) encontre-se protegido por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar;
(i) viole os secretos empresariais de terceiros;
(j) seja contra o direito à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas
(k) de qualquer maneira menoscabe o crédito da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou de terceiros;
(l) infrinja a normativa sobre secreto das comunicações;
(m) constitua, no seu caso, publicidade ilícita, enganadora ou desleal e, em geral, que constitua competência desleal;
(n) incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nesses equipamentos informáticos;
(o) provoque por suas características (tais como formato, extensão, etc.) dificuldades no normal funcionamento do Serviço;
(p) contenha etiquetas HTML diferentes daquelas expressamente autorizadas pela ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU.

3.6. Obrigação de fazer um uso correto dos Conteúdos
De conformidade com o disposto na cláusula 3.5, o Usuário se compromete a utilizar os conteúdos postos à disposição dos Usuários no Portal, entendendo por estes, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gráfico e códigos fonte (daqui em diante, os "Conteúdos"), de conformidade com a lei, o presente Aviso Legal, as Condições Particulares de certos Serviços e demais avisos, regulamentos de uso e instruções postos em seu conhecimento, assim como com a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública, e, em particular, compromete-se a se abster de:
(a) reproduzir, copiar, distribuir, pôr à disposição ou de qualquer outra maneira comunicar publicamente, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isto resulte legalmente permitido;
(b) suprimir, manipular ou de qualquer maneira alterar o "copyright" e demais dados identificadores da reserva de direitos da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou dos seus titulares, das impressões digitais ou de quaisquer outros médios técnicos estabelecidos para o seu reconhecimento.
O Usuário deverá se abster de obter e inclusive de tentar obter Conteúdos empregando para isso médios ou procedimentos diferentes dos que, segundo os casos, tenham se postos à sua disposição a este efeito ou se tenham indicado a este efeito nas páginas web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, dos que se empreguem habitualmente na Internet a este efeito sempre que não representem um risco de dano ou inutilização do Portal, dos Serviços e/ ou dos Conteúdos.

3.7. Uso dos Serviços oferecidos no Portal de conformidade com a Política Anti-Spamming da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU
O Usuário se obriga a se abster de:
(i) arrecadar dados com a finalidade publicitária e de remitir publicidade de qualquer classe e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que medeie a sua prévia solicitude ou consentimento,
((ii) remitir quaisquer outras mensagens não solicitadas nem consentidos previamente a una pluralidade de pessoas,
(iii) enviar cadeias de mensagens eletrônicas não solicitadas nem previamente consentidas,
(iv) utilizar listas de distribuição às que possa se acessar através dos Serviços para a realização das atividades assinaladas nos apartados (i) a (iii) anteriores,
(v) pôr à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.
Os Usuários ou terceiros prejudicados pela recepção de mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas poderão comunicá-lo à ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU remitindo uma mensagem à seguinte conta de correio eletrônico luigibosca@luigibosca.com.ar

3.8. Introdução de hiper-enlaces que permitam o acesso às páginas web do Portal e aos Serviços
Os Usuários e, em geral, aquelas pessoas que se proponham estabelecer um hiper enlace entre a sua página web e o Portal (daqui por diante, o "Hiper-enlace") deverão cumprir as condições a seguir:
(a) o Hiper-enlace unicamente permitirá o acesso à home-page ou página de início do Portal, mas não poderá reproduzi-las de maneira alguma;
(b) não se criará um frame sobre as páginas web do Portal;
(c) não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU, os seus diretivos, os seus funcionários, as páginas web do Portal e os Serviços fornecidos e, em particular, não se declarará nem dará a entender que a ADEGA LUIGI BOSCA L FAMILIA ARIZU autorizou o Hiper-enlace ou que supervisou ou assumiu de qualquer maneira os conteúdos ou serviços oferecidos ou postos à disposição da página web na que se estabelece o Hiper-enlace;
(d) a exceção feita daqueles sinais que façam parte do mesmo Hiper-enlace, a página web na que se estabeleça o Hiper-enlace não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU; e
(e) a página web na que se estabeleça o Hiper-enlace não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, assim como também não conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros.

4. NÃO LICENÇA
Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que apareçam no Portal são propriedade da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou de terceiros, sem que possa se entender que o uso ou acesso ao Portal e/ ou aos Serviços atribua ao Usuário direito algum sobre as citadas marcas, nomes comerciais e/ ou sinais distintivos.
Assim mesmo, os Conteúdos são propriedade intelectual da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ou de terceiros, sem que possam se entender como cedidos ao Usuário, segundo o estabelecido neste Aviso Legal, nenhum dos direitos de exploração que existem ou possam existir sobre esses Conteúdos além do estritamente necessário para o correto uso do Portal e dos Serviços.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

5.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Portal e dos Serviços

5.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e falibilidade
ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e dos Serviços. Quando isso for razoavelmente possível, a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU advertirá previamente as interrupções no funcionamento do Portal e dos Serviços. A ADEGA LUIGI BOSCA L FAMILIA ARIZU também não garante a utilidade do Portal e dos Serviços para a realização de nenhuma atividade em concreto, nem a sua infalibilidade e, em particular, embora não seja de modo exclusivo, que os Usuários possam efetivamente utilizar o Portal e os Serviços, acessar às diferentes páginas web que fazem parte do Portal ou a aquelas desde as que se prestam os Serviços.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUI, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS TIVESSEM PODIDO ATRIBUIR AO PORTAL E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO PORTAL E DOS SERVIÇOS, E EM PARTICULAR, EMBORA NÃO SEJA DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS NO ACESSO ÀS DIFERENTES PÁGINAS WEB DO PORTAL OU ÀQUELAS DESDE AS QUE SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

5.1.2. Privacidade e segurança na utilização do Portal e dos Serviços
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não garante a privacidade e segurança da utilização do Portal e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento da classe, condições, características e circunstâncias do uso que os Usuários fazem do Portal e dos Serviços.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUYE, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER AO CONHECIMENTO QUE POSSAM TER TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS DA CLASSE, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO USO QUE OS USUÁRIOS FAÇAM DO PORTAL E DOS SERVIÇOS.

5.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados no seu sistema informático.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUI, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU ARQUIVOS DOS USUÁRIOS.

5.2.2. Licitude, fiabilidade e utilidade
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos Conteúdos.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUI, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER À TRANSMISSÃO, DIFUSSÃO, ARMAZENAMENTO, POSTA À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, EMBORA NÃO SEJA DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SE DEVER A:
((A) O INCUMPRIENTO DA LEI, A MORAL E OS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU À ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSSÃO, ARMAZENAMENTO, POSTA À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
((B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SECRETOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRACTUAIS DE QUALQUER CLASSE, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA OUTRA NATUREZA PERTENECENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSSÃO, ARMAZENAMENTO, POSTA À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMPETÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSSÃO, ARMAZENAMENTO, POSTA À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(D) A FALTA DE VERACIDADE, EXATITUDE, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/ OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS;
(E) A INADECUAÇÃO PARA QUALQUER CLASSE DE PROPÓSITO DE E A DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;
(F) O NÃO CUMPRIMENTO, RETRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFETUOSO OU TERMINAÇÃO POR QULQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU COM MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS;
(G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODA CLASSE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, POSTOS À DISPOSIÇÃO OU DE OUTRA MANEIRA TRANSMITIDOS OU POSTOS À DISPOSIÇÃO, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUE SE TENHA ACESSADO ATRAVÉS DO PORTAL OU DOS SERVIÇOS.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUI, COM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO, QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER À FALTA DE VERACIDADE, EXATITUDE, EXAUSTIVIDADE E/ OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

5.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Portal

5.3.1. Qualidade
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Portal que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados no seu sistema informático.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS LESIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU ARQUIVOS DOS USUÁRIOS.

5.3.2. Licitude, fiabilidade e utilidade
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL, E EM PARTICULAR, EMBORA NÃO SEJA DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SE DEVER A:
(A) O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, A MORAL E OS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU A ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(B) A INFRAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SECRETOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRACTUAIS DE QUALQUER CLASSE, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE COMPETÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(D) A FALTA DE VERACIDADE, EXACTITUDE, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/ OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, POSTOS À DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS POR MEIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(E) A NÃO ADEQUAÇÃO PARA QUALQUER CLASSE DE PROPÓSITO DE E A DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL;
(F) O NÃO CUMPRIMENTO, RETRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFETUOSO OU TERMINAÇÃO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS RELACIONADOS COM OU COM MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO PORTAL;
(G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODA CLASSE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

5.4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, conteúdos e serviços e alojados fora do Portal
O Portal põe à disposição dos Usuários dispositivos técnicos de enlace (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Usuários acessar a sites web pertencentes a e/ ou geridos por terceiros (daqui por diante, "Sites Enlaçados"). A instalação destes enlaces, diretórios e ferramentas de busca no Portal tem como único objetivo facilitar aos Usuários a busca de e acesso à informação, conteúdos e serviços disponíveis na Internet.
Os resultados das ferramentas de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são conseqüência do funcionamento automático de mecanismos técnicos, por isto a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não pode controlar e não controla esses resultados e, em particular, que entre eles apareçam sites de Internet cujos conteúdos possam resultar ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes ou considerados inapropriados por outros motivos. Caso um usuário considere que em algum dos sites incluídos nos resultados da busca se contém atividade ou informação ilícita e estiver interessado em solicitar a supressão do enlace pode pôr em marcha o procedimento previsto em caso de realização de atividades de caráter ilícito conforme a cláusula sétima do presente Aviso legal.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não oferece nem comercializa por si mesma nem por meio de terceiros a informação, conteúdos e serviços disponíveis nos Sites Enlaçados, nem os controla previamente, aprova, recomenda, vigia nem faz próprios. O Usuário, portanto, deve extremar a prudência na valoração e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos Sites Enlaçados. A ADEGA LUIGI BOSCA /; EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA CLASSE QUE POSSAM SE DEVER A:
(A) O FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SITES ENLAÇADOS;
(B) A MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS, EXISTENTES NOS SITES ENLAÇADOS;
(C) A PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES ENLAÇADOS;
(D) A QUALIDADE, LICITUDE, FIABILIDADE E UTILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SITES ENLAÇADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NA CONDIÇÃO GERAL 5.2 Y 5.3 A RESPEITO DOS CONTEÚDOS E DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL.

5.5. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos pelos Usuários
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não tem obrigação de e não controla a utilização que os Usuários fazem do Portal, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU não garante que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos de conformidade com o presente Aviso Legal e com as Condições Particulares que resultem de aplicação, nem que o façam de maneira diligente e prudente. A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ ou autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si mesmos a outros Usuários.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS USUÁRIOS OU QUE POSSAM SE DEVER À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNEÇAM A OUTROS USUÁRIOS A RESPEITO DE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, EMBORA NÃO DE MANEIRA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM SE DEVER À SUBSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM CONTEÚDOS CLASSE DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO PORTAL.

6. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para utilizar alguns dos Serviços, os Usuários fornecerão previamente a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU certos dados de caráter pessoal (daqui por diante, os "Dados Pessoais"). A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU tratará automatizadamente os Dados Pessoais com as finalidades assim como sobe as condições definidas na sua Política de Privacidade publicada na URL http://www.luigibosca.com.ar
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU adotou os níveis de segurança de proteção dos dados pessoais legalmente requeridos e procura instalar outros médios e medidas técnicas de proteção adicionais. Não obstante, o Usuário deve ser consciente de que as medidas de segurança na Internet não são inexpugnáveis.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU pode utilizar cookies quando um Usuário navegar pelos sites e páginas web do Portal. As cookies que se possam utilizar nos sites e páginas web do Portal se associam unicamente com o navegador de um ordenador determinado (um Usuário anônimo), e não proporcionam por si o nome e sobrenome dos Usuário. Graças às cookies, resulta possível que a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU reconheça os navegadores dos Usuários registrados depois de que estes se registrem pela primeira vez, sem que tenham que se registrar em cada visita para acessar às áreas e Serviços reservados exclusivamente para eles. As cookies utilizadas não podem ler os arquivos cookie criados por outros fornecedores. O Usuário tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado na tela da recepção de cookies e para impedir a instalação de cookies no seu disco duro. Por favor, consulte as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o Portal, não resulta necessário que o Usuário permita a instalação das cookies enviadas pela ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU, sem prejuízo de que nesse caso será necessário que o Usuário se registre cada vez que acesse a um serviço que requeria o prévio registro.
As cookies que se utilizam nos sites e páginas web do Portal podem ser servidas pela ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU, nesse caso se servem desde os diferentes servidores operados por estas, ou desde os servidores de determinados terceiros que nos prestam serviços e servem as cookies por conta da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU (como por exemplo, as cookies que se empregam para servir à publicidade ou determinados Conteúdos e que fazem com que o Usuário visualize a publicidade ou certos Conteúdos no tempo, número de vezes e forma predeterminados). Sempre que no tenha ativado a opção que impeça a instalação de cookies no seu disco duro, o Usuário poderá explorar o seu disco duro seguindo o manual de instruções e ajuda do seu sistema operativo (normalmente, em sistemas operativos Windows deverá consultar a pasta "C" (ou a unidade de disco correspondente"/Windows/Cookies") para conhecer com maior detalhe cada servidor desde onde se enviam as cookies.

7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
No caso em que qualquer Usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas em ou acessíveis através do Portal, e, em particular, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industrias, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá enviar uma notificação à ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU na que se contenham os extremos a seguir:
(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e direção de correio eletrônico do reclamante;
(b) especificação da suposta atividade ilícita levada a cabo no Portal e, em particular, quando se tratar de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos assim como da sua localização nas páginas web;
(c) fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito dessa atividade;
(d) no suposto de violação de direitos, assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos supostamente infringidos ou da pessoa autorizada para atuar em nome ou por conta desta;
(e) declaração expressa, clara e sobe a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e de caráter ilícito da utilização dos conteúdos e da realização das atividades descritas.

8. NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações e comunicações (daqui por diante, as "Notificações") por parte do Usuário à ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU se considerarão eficazes, a todos os efeitos, quando se dirigirem ao Serviço de Atendimento ao Usuário de alguma das formas a seguir:
(a) Envio por correio postal ao seguinte endereço: Balcarce 290 pisos 3 e 4, Edificio Los Ángeles, da Ciudad de Buenos Aires, CEP C1064AAP.
(b) Comunicação por meio de um telefonema para o número de telefone: 5-776-5062.
(c) Envio por correio eletrônico para o seguinte endereço: luigibosca@luigibosca.com.ar
Todas as Notificações por parte da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ao Usuário se considerarão eficazes a todos os efeitos quando se realizarem de alguma das maneiras a seguir:
(a) Envio por correio postal ao endereço do Usuário quando ele tenha sido previamente posto em conhecimento da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU;
(b) Envio por correio eletrônico a qualquer uma das caixas de que o Usuário dispõe ou possa dispor como parte de qualquer outro serviço que a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU empreste ao Usuário;
(c) Comunicação por médio de um telefonema ao número de telefone do Usuário, quando ele tenha sido previamente posto em conhecimento da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU;
(d) Mediante mensagens emergentes enviados durante a prestação dos Serviços por parte da ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ao Usuário.
Neste sentido, todas as Notificações que efetue a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU ao Usuário se considerarão validamente efetuadas se se realizaram empregando os dados e através dos médios anteriormente assinalados. A estes efeitos, o Usuário manifesta que todos os dados facilitados por ele são verdadeiros e corretos, e se compromete a comunicar à ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU todas as mudanças relacionadas aos dados de notificação.

9. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU poderá retirar ou suspender a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio a prestação dos Serviços a aqueles Usuários que não cumpram o estabelecido no presente Aviso Legal.

10. DURAÇÃO E TERMINAÇÃO
A prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU, não obstante, está autorizada para dar por terminada ou suspender a prestação do serviço do Portal e/ou de qualquer dos Serviços em qualquer momento, sem prejuízo do que se houver disposto a respeito nas correspondentes Condições Particulares. Quando isso for razoavelmente possível, a ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU advertirá previamente a terminação ou suspensão da prestação do serviço do Portal e dos demais Serviços.

11. LEGISLACIÓN APLICABLE Y JURISDICCIÓN
El presente Aviso Legal se rege em todos e cada um dos seus extremos pelas leis da República Argentina.
A ADEGA LUIGI BOSCA / FAMILIA ARIZU e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se ao dos Juizados e Tribunais da Cidade de Buenos Aires.
Para qualquer sugestão ou proposta de colaboração nos escreva por correio eletrônico a http://www.luigibsoca.com.ar/contacto.php